A SMOC, através da organização dos serviços de segurança externos, pretende apoiar as empresas na implementação de medidas, que permitam atingir os níveis de eficiência operacional desejados ao nível da Segurança no Trabalho.
Esse apoio às empresas consiste no cumprimento de todos os requisitos legais, assim como na avaliação dos riscos, na gestão da emergência, na avaliação dos acidentes de trabalho, na elaboração dos estudos/relatórios técnicos, no apoio nos requisitos decorrentes da realização de fiscalização por parte de entidades oficiais e na realização de formação e sensibilização.
Principais serviços prestados
- Programa de prevenção de riscos profissionais;
- Auditoria interna periódica de levantamento das condições de trabalho, observância das normas e medidas de prevenção nos locais de trabalho e identificação dos perigos e riscos para a saúde e segurança dos trabalhadores;
- Avaliação dos riscos profissionais, nas diversas secções/áreas de trabalho da empresa;
- Avaliação/Monitorização dos agentes químicos (partículas, fumos, vapores, gases);
- Avaliação/Monitorização dos Agentes Físicos (Ruído Ocupacional, Iluminação, Conforto/Stress Térmico, Vibrações, Temperatura e Humidade);
- Análise dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais;
- Ações de formação e informação aos trabalhadores;
- Recolha e organização dos elementos estatísticos relativos à segurança na empresa;
- Elaboração de Planos de Segurança e de Emergência Internos;
- Coordenação de segurança em obra.
Enquadramento Legal
A Lei n º 102/2009 de 10 de Setembro., regulamenta o regime jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho, bem como da Prevenção de acidentes e doenças profissionais.
Esta lei aplica-se a todos os setores de atividade.
